EZTEC - Relações com Investidores Mobile

Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 17 de abril de 2009 - Eleição Conselho de Administração / Conselho Fiscal


EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.° 08.312.229/0001-73
NIRE 35.300.334.345
Companhia Aberta

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2009

DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de abril de 2009, às 09:00 horas, na Alameda Jauaperi, 299 - Moema, CEP 04523-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo nos dias 28 e 31 de março de 2009 e 01 de abril de 2009 e no jornal “Valor Econômico” nos dias 30 e 31 de março de 2009 e 01 de abril de 2009.

PRESENÇAS: Acionistas representando mais de ¼ (um quarto) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, os membros da diretoria da Companhia e o Sr. Walter Dalsasso, contador inscrito no CRC n.° 1 SP 077516/O-9, representante da Deloitte Touche Tohmatsu, auditores independentes da Companhia, inscritos no CRC sob o n.° 2 SP 011609/O-8.

MESA: Presidente: Sr. Flávio Ernesto Zarzur; Secretário: Sr. Marcio El Tayar.

ORDEM DO DIA: (A) em Assembleia Geral Ordinária (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, acompanhadas do Relatório Anual da Administração, Parecer dos Auditores Independentes, publicados nas edições do Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico do dia 17 de março de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração máxima anual global dos administradores da Companhia; e (B) em Assembleia Geral Extraordinária (i) alterar o jornal utilizado para as publicações ordenadas pela Lei n.° 6.404/76.

DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, por maioria: (A) em sede de Assembleia Geral Ordinária (i) aprovar, sem restrições, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, acompanhadas do Relatório Anual da Administração e Parecer dos Auditores Independentes; (ii) aprovar a proposta de destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, após a compensação de ajustes de exercícios anteriores no valor de R$25.577.120,38 (vinte e cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e vinte reais e trinta e oito centavos), nos seguintes termos: (a) R$3.828.920,07 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte reais e sete centavos) para constituição da reserva legal; (b) R$18.187.370,31 (dezoito milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais e trinta e um centavos) a título de dividendos, a serem pagos até 31 de dezembro de 2009, a critério da Administração da Companhia; e (c) R$54.562.110,93 (cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e dez reais e noventa e três centavos) para constituição da Reserva de Expansão; (iii) aprovar a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2010, os Srs. (a) Ernesto Zarzur, brasileiro, casado sob regime de comunhão universal de bens antes da lei 6.515/77, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como Presidente do Conselho de Administração; (b) Samir Zakkhour El Tayar, brasileiro, casado sob regime de separação parcial de bens antes da lei 6.515/77, comerciante, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como Vice Presidente do Conselho de Administração; (c) Nelson Sampaio Bastos, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como membro independente do Conselho de Administração; (d) Mario Guy de Faria Mariz, brasileiro, casado, engenheiro e administrador, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como membro independente do Conselho de Administração; (e) Massimo Bauducco, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como membro independente do Conselho de Administração; e (f) Gustavo Diniz Junqueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como membro efetivo do Conselho de Administração. Os Srs. Bastos, Mariz e Bauducco são considerados conselheiros independentes, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Fica aqui consignado que os acionistas Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado, Vinson Fund LLC e Polo Fundo de Investimento em Ações propuseram à Assembléia a indicação do Sr. Ricardo Malavazi, como membro efetivo do Conselho de Administração, proposta esta que foi negada pela Assembléia, tendo em vista que referidos acionistas possuem menos de 10% do capital social da Companhia, em observância ao art. 141, parágrafo 4° da Lei 6.404/76. Fica consignada também a abstenção do acionista Credit Agricole Asset Management. Os conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio, ocasião em que declararão, nos termos da lei, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e o cargo de administrador de companhia aberta; (iv) aprovar a fixação do limite máximo do valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a divisão da remuneração entre os administradores. Fica consignada a abstenção do acionista Credit Agricole Asset Management; e (B) em sede de Assembleia Geral Extraordinária (i) aprovar a alteração do jornal utilizado para as publicações ordenadas pela Lei n.° 6.404/76, as quais passarão a ser realizadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal “Folha de São Paulo”. Finalizada a votação das matérias da pauta, os acionistas Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado, Vinson Fund LLC e Polo Fundo de Investimento em Ações, que detêm mais de 2% do capital social da Companhia, solicitaram a instalação do Conselho Fiscal, solicitação essa que foi submetida à apreciação dos acionistas presentes na Assembleia, que deliberaram, por maioria: (i) instalar o Conselho Fiscal, que deverá permanecer em funcionamento até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; (ii) os acionistas Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado, Vinson Fund LLC e Polo Fundo de Investimento em Ações indicaram os Srs. Jorge Lepeltier e Aquileo Silva, como membro efetivo e membro suplente, os quais foram negados pela Assembléia, nos termos do artigo 161, parágrafo 4° da Lei n.° 6404/76, tendo em vista que referido acionista possui menos de 10% das ações com direito a voto da Companhia. Foi aprovada, por maioria dos presentes, a eleição dos seguintes membros: Paulo Chede Mattar, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], Alvim Gilmar Franchischetti, brasileiro, divorciado, contador, residente e domiciliado na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, [...], e Sr. Antonio Mounir Maalouli, brasileiro, bacharel em direito, casado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como membros efetivos do Conselho Fiscal e Rogério Antônio Eduardo Abinader, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], Antonio Carlos dos Santos Arantes, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], e Sergio Eduardo Saad, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, [...], como membros suplentes do Conselho Fiscal; (iii) aprovar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal que será equivalente ao limite mínimo previsto no artigo 162, parágrafo 3° da Lei n°. 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos deverão tomar posse nos termos da lei e da regulamentação aplicável. Fica a Administração da Companhia plenamente autorizada a tomar todas as medidas necessárias, bem como assinar todos e quaisquer documentos para implementar as deliberações ora tomadas.

ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, bem como a publicação da presente ata com a omissão do nome dos acionistas, nos termos do § 2° do art. 130 da mesma Lei.

ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes.

Para acessar o documento, clique aqui.


Fale com RI

Telefone: +55 11 5056 8313
E-mail: ri@eztec.com.br